Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0115.0/2017

Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/04/2017
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0116.1/2017

Autoriza a permuta de imóvel no Município de São José e estabelece outras providências. Acompanham este processo Anexo Único composto por 2 Volumes

Entrada
25/04/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0117.2/2017

Autoriza a permuta de imóveis nos Municípios de Caçador, Chapecó, Mafra e São Carlos. Acompanham este processo Anexo Único composto por 2 Volumes

Entrada
25/04/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0003.4/2017

Institui o mês Abril Verde dedicado a ações de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/04/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0053.0/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Musical Amor à Arte, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
20/04/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0110.6/2017

Institui o Programa Dinheiro na Escola na Rede Estadual de Ensino, e adota outras providências.

Entrada
20/04/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0050.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Banco de Olhos de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
19/04/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0051.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Meleiro, referente ao exercício de 2016.

Entrada
19/04/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0052.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e Assistência Social (CEEDUC), de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
19/04/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0106.0/2017

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Luciano José Buligon.

Entrada
19/04/2017
Autoria
Altair Silva e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver