Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0094.1/2017

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Futsal Tubaronense (ADFT), de Tubarão.

Entrada
12/04/2017
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0095.2/2017

Declara de utilidade pública o Instituto Projeto Route, de Florianópolis.

Entrada
12/04/2017
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0096.3/2017

Dispõe sobre o dever de divulgação dos índices de infecção hospitalar nos hospitais sediados no Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/04/2017
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0013.1/2017

Dispõe sobre a extinção da Administração do Porto de São Francisco do Sul (APSFS) e estabelece outras providências.

Entrada
12/04/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0001.2/2017

Institui o Selo Pró-Equidade de Gênero para empresas estabelecidas em Santa Catarina.

Entrada
12/04/2017
Autoria
Luciane Carminatti e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0002.3/2017

Altera o art. 16 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005/2008 (composição da Mesa da ALESC).

Entrada
12/04/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00211/2017

Revoga a alínea "d" do inciso X do art. 28 da Lei nº 16.940, de 2016, que altera a legislação que trata dos fundos especiais que menciona e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa n° 026-DL/17 - Prorroga prazo

Entrada
11/04/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0003.1/2017

Dá nova redação ao art. 120-B adiciona os §§ 4° e 5º, modifica o art. 122 § 1° inciso III e § 2°.

Entrada
11/04/2017
Autoria
Mario Marcondes e outro(s)
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0088.3/2017

Denomina Rodovia Laine Maria De Nadal a SC-386, no trecho compreendido entre o entroncamento com a rodovia SC-163, no Município de Iporã do Oeste, até o Município de Mondaí. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1093.4/2017, APROVADO em 6/12/2017

Entrada
11/04/2017
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0089.4/2017

Altera a Lei nº 16.719, de 2013, que "Consolida as leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina" e adota outras providências.

Entrada
11/04/2017
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver