Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóveis no Município de Tubarão. (instalação de creches municipais)
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 668, de 2015, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências", para incluir servidores e cargos nas hipóteses de exceção de interrupção para fins de promoção.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hermon, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural União Comunitária, de Joinville, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amigos Moradores da Entrada dos Espinheiros, de Joinville, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins, de Joinville, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Otacílio Costa (APAE), referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rodeio (APAE), referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coro Lírico Catarinense (ACOLIRICA), de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brusque (APAE), referente ao exercício de 2016.