Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da União Cristã - Associação Social e Educacional, de Blumenau, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural do Bairro Itinga (SERBI), de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Altera a Lei nº 17.335, de 2017, que consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina, para o fim de transformar o Dia Estadual de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) em Semana Estadual de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0901.7/2018, APROVADO em 28/11/2018
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à entidade Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Itaiópolis.
Processo físico
Dispõe sobre Sistema de Criação de Oportunidade Laboral (SICOL) para pessoas em situação de vulnerabilidade social e premente necessidade de inserção no mercado laboral. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0906.1/2018, APROVADO em 28/11/2018
Processo físico
Determina a obrigatoriedade das doações, por empresas estatais, doações incentivadas por entidades empresariais não controladas pelo Poder Público e por pessoas investidas em cargo público da Administração Estadual, ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0906.1/2018, APROVADO em 28/11/2018
Processo físico
Institui o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Santa Catarina (CEPCT/SC), e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Elo Vital, de Blumenau.
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 636, de 2014, que institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf), e estabelece outras providências.