Processo Legislativo

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Processo físico

MSV/01308/2018

Veto total ao PL/0047/18, de autoria do Deputado Ismael dos Santos , que institui o Dia Estadual da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/01309/2018

Veto total ao PL/0220/17, de autoria do Deputado Cleiton Salvaro, que dispõe sobre o acesso gratuito do atleta e do ex-atleta profissional de futebol aos estádios de futebol, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0406.4/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Capão Grande, de Porto União, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0407.5/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos do Hospital Santa Isabel (AMABEL), de Blumenau, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0408.6/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Sombrio, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0409.7/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Ludgero, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0410.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Barra Velha (ASAPREV- BV), referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0411.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais dos Alunos da Casa Familiar Rural de Cerro Negro e Campo Belo do Sul - CASA FAMILIAR RURAL, de Cerro Negro, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0412.2/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Proteção Ambiental Aguapé, de Sombrio, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0413.3/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Trabalho Comunitário Catarinense (GTCC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada