Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0026.6/2018

Reajusta piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público.

Entrada
11/09/2018
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0221.1/2018

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Águas Mornas.

Entrada
16/08/2018
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0025.5/2018

Altera a Lei Complementar nº 170, de 1998, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação". Dentro deste projeto foi apensado o PL./0023.8/2019

Entrada
16/08/2018
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0637.6/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
15/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0638.7/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos do 23º Batalhão de Infantaria, de Blumenau, referente ao exercício de 2017.

Entrada
15/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0639.8/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Barrasulense da Feliz-Idade, de Balneário Barra do Sul, referente ao exercício de 2017.

Entrada
15/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0640.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Rosa do Sul, referente ao exercício de 2017.

Entrada
15/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0216.4/2018

Altera o art. 3º da Lei n° 16.276, de 2013, que "Autoriza a doação de imóvel no Município de Urussanga", para adicionar hipótese de cessão de parte do imóvel no caso que especifica.

Entrada
15/08/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0217.5/2018

Declara de utilidade pública a Casa de Acolhida Coração de Rua, de Herval D'Oeste.

Entrada
15/08/2018
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0218.6/2018

Regulamenta e dispõe sobre a concessão de licenças e alvarás para funcionamento de consultórios optométricos e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0927.6/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
15/08/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver