Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Catarinense de Esportes de Força, de Camboriú, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Sim - Sempre Incentivando Música, de Porto União, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de São Lourenço do Oeste, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São João do Sul, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Apoio à Formação Integral do Ser (CEAFIS), de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Apoio à Saúde de Santa Catarina (AASSC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa da Amizade das Famílias Rotarianas de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Educacional e Assistencial Shalom, de Blumenau, referente ao exercício de 2017.
Torna obrigatório que hipermercados e supermercados estabelecidos no Estado de Santa Catarina vendam produtos orgânicos e reservem local específico para a venda dos mesmos.
Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Material de Construção.
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Ato da Presidência nº 039-DL, de 2018 - Constitui