Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0213.1/2018

Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal PGR-443, no Município de Pedras Grandes, e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0940.3/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
14/08/2018
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0214.2/2018

Institui o selo "Empresa Livre de Amianto".

Entrada
14/08/2018
Autoria
Ana Paula Lima e Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0215.3/2018

Institui o Dia Estadual do Optometrista, na data que especifica.

Entrada
14/08/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0024.4/2018

Altera a ementa e o art. 5º da Lei Complementar nº 302, de 2005, que institui o Serviço Auxiliar Temporário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, e estabelece outras providências.

Entrada
14/08/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0626.3/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garuva, referente ao exercício de 2017.

Entrada
09/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0627.4/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Razão de Viver, de Camboriú, referente ao exercício de 2017.

Entrada
09/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0628.5/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imbituba (APAE), referente ao exercício de 2017.

Entrada
09/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0211.0/2018

Institui a Semana Estadual dos Clubes de Desbravadores e o Dia Estadual dos Desbravadores, no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0919.6/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
09/08/2018
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0212.0/2018

Institui o Dia em Memória à Coluna Prestes no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/08/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0622.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Missão Evangélica União Cristã (MEUC), de Blumenau, referente ao exercício de 2017.

Entrada
08/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver