Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Pássaros de Luz, de Itajaí.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Auditoria Interna n° 140/2018, Balancetes Contábeis, bem como disco compacto (CD) contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, e notas de empenho, relativo ao 2° trimestre de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia de Letras dos Militares Estaduais de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Inclui como atividade extracurricular obrigatória o ensino do conteúdo da Lei federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha) no currículo das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0937.8/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Processo físico
Institui a Campanha Estadual Permanente de Prevenção de Acidentes de Moto no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui os bolsões de proteção para ciclistas e motociclistas nas vias públicas equipadas com semáforos no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõem sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias de Santa Catarina.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Judô Samurai, de Santo Amaro da Imperatriz. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0951.6/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Declara de utilidade pública o Centro Educacional Vianna de Carvalho, de Balneário Camboriú.