Processo físico

PLC/0026.6/2018

Reajusta piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público.

Entrada 11/09/2018
Autoria Ministério Público
Procedência Externa
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    11/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.334, de 13/09/18

    11/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/09/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/09/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/09/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    13/09/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    13/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    13/09/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    26/10/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    20/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    22/11/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    22/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    22/11/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    05/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    10/12/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    10/12/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 119ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 121ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.372, de 19/12/18

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 554/18, de 19/12/18

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 735, de 14/01/19

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n° 0030/19

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.934, de 15/01/2019

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00030/2019

  • Lido no Expediente

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.390, de 11/02/2019

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    01/03/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin pela MANUTENÇÃO do veto

    11/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    19/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro

    19/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz

    19/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    25/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    26/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    26/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. João Amin

    26/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Aprovado Voto Vista CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    26/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária

    30/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    30/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 48ª Sessão Ordinária

    04/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 49ª Sessão Ordinária por 13 votos Sim, 19 votos Não, e 0 - Providencie-se

    05/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0363/2019, de 5/06/2019

    07/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/06/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/06/2019

    Coordenadoria de Documentação