Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0619.4/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Proteção Acolhimento e Inclusão Social - PAIS (Casa do Adolescente), de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2017.

Entrada
07/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0620.8/2018

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade do Lions Clube Xanxerê, de Xanxerê, referente ao exercício de 2017.

Entrada
07/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0621.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maravilha, referente aos exercícios de 2015 a 2017.

Entrada
07/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0201.8/2018

Declara de utilidade pública a Associação Gasparense de Amparo e Proteção dos Animais (AGAPA), de Gaspar.

Entrada
07/08/2018
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0202.9/2018

Dispõe sobre o Combate, a Prevenção e o Tratamento da "Leishmaniose" Visceral Canina (LVC), no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
07/08/2018
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0203.0/2018

Dispõe sobre o direito ao acesso dos usuários aos serviços de urgência odontológica nas unidades de pronto atendimento do Sistema Único de Saúde no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0927.6/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
07/08/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0204.0/2018

Acresce alínea e parágrafo ao art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, e dá outras providências.

Entrada
07/08/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0453.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Cristã do Templo de Jurerê Internacional, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
02/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0454.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social São Francisco de Assis, de São José, referente ao exercício de 2017.

Entrada
02/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0455.2/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária de Bombeiros de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2017.

Entrada
02/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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