Processo físico
Dispõe sobre o direito ao acesso dos usuários aos serviços de urgência odontológica nas unidades de pronto atendimento do Sistema Único de Saúde no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0927.6/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 07/08/2018 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/08/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.317, de 07/08/18
07/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/08/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/08/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
09/08/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
09/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
14/08/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
17/10/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
30/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
30/11/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
30/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
05/12/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
17/12/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação