Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Fraterna Arca da Aliança, de Joinville, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Maria da Rosa (AMAR), em Caçador, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Jardins de Infância Vovó Belinha, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Proíbe o aumento nos preços dos itens da cesta básica no Estado de Santa Catarina, enquanto durar a situação de calamidade pública em virtude da pandemia causada pela Covid-19.
Processo físico
Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações relativas à comercialização de própolis, extrato de própolis e geleia real, enquanto vigorar, em Santa Catarina, a decretação de estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Processo físico
Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos estabelecimentos penitenciários do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Revoga a alínea "a", do inciso V, do art. 137 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019.
Processo físico
Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), enquanto perdurar a pandemia da COVID-19, ocasionada pelo coronavírus SARS-COV-2.
Processo físico
Susta os efeitos da alínea "a", do inciso V, do art. 3º do Decreto nº 1.322, de 5 de outubro de 2017.