Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Regional de Palmitos, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Asilo de Velhos de Braço do Trombudo, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Xaxim (APAE), referente ao exercício de 2019.
Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas, triciclos de corrida para cadeirante e outros objetos.
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação Migueloestina de Apoio às Pessoas Carentes, de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Catanduvas, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Mondaí, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Arroio Trinta, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Caminhar Juntos, de Balneário Piçarras, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Divina Providência, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.