Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0388.1/2002

Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Nossa Senhora Aparecida, de Lages.

Entrada
08/10/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0389.2/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Renais Crônicos de Itajaí e AMFRI, de Itajaí.

Entrada
08/10/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0390.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Jarivatuba, de Joinville.

Entrada
08/10/2002
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0391.7/2002

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Fênix do Sul n. 3.041, de Florianópolis.

Entrada
08/10/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0392.8/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Lacticínios de Indaial.

Entrada
08/10/2002
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0393.9/2002

Reconhece o Município de Videira como Capital Catarinense da Uva.

Entrada
08/10/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0394.0/2002

Autoriza o DER a proceder a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Sociedade Orquidófila de Florianópolis, local para pesquisas científicas)

Entrada
08/10/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0395.0/2002

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da CODESC.

Entrada
08/10/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0396.1/2002

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 do Departamento de Edificações e Obras Hidráulicas.

Entrada
08/10/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0397.2/2002

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 do IPESC.

Entrada
08/10/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver