Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 20.911 - 20.920 de 35.027

Processo físico

RQC/0029.0/2007

Requerem a constituição do Fórum Permanente de acompanhamento da situação energética do Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/09/2007
Autoria
Silvio Dreveck e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0107.7/2007

Encaminha cópia do acórdão prolatado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2004.025310-9, do Município Capão Alto. (pedido de inconstitucionalidade do art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 006/2000)

Entrada
25/09/2007
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0458.9/2007

Autoriza o Poder Executivo a promover a cada 4 (quatro) anos, o censo penitenciário no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
25/09/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0459.0/2007

Reconhece o Município de Itapema como Capital Catarinense de Ultraleves. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
25/09/2007
Autoria
Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0456.7/2007

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Atendimento Especial as Mulheres e Crianças Vítimas de Violência Sexual. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
20/09/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0457.8/2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
20/09/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0460.3/2007

Altera o § 3º da Lei nº 13.669, de 2005.

Entrada
20/09/2007
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0037.9/2007

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.

Entrada
20/09/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0009.0/2007

Altera a Resolução nº 0001, de 2006, alterada pela Resolução nº 0003, de 2006.

Entrada
20/09/2007
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0010.3/2007

Altera a Resolução nº 0002, de 2006, alterada pela Resolução nº 0004, de 2006.

Entrada
20/09/2007
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver