Processo físico
Solicita revisão do Decreto Legislativo nº 18.276, de 2007, que suspende a execução do art. 129 da Lei nº 170, de 1983 e do art. 15 da Lei nº 2.826, de 1987, alterado pelo art. 6º da Lei Complementar nº 20, de 1993, todas do Município de Chapecó, em razão da declaração de inconstitucionalidade proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos, do Município de Blumenau, referente ao exercício de 2006.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Cegos e Baixa Visão do Vale do Itajaí, do Município de Blumenau, referente ao exercício de 2006.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Blumenauense de Deficientes Físicos, do Município de Blumenau, referente ao exercício de 2006.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Fissurados do Vale do Itajaí, do Município de Blumenau, referente ao exercício de 2006.
Processo físico
Altera o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 001, de 2004. (Comissão de Aqüicultura e Pesca)
Processo físico
Veto Total ao PL/0102/07, de procedência do Deputado Kennedy Nunes, que dispõe sobre a fixação de cartazes nos veículos de transportes coletivos, nas estações rodoviárias, nos aeroportos e outros recintos, dos nomes e fotos das crianças desaparecidas.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux, no Município de Brusque. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Reprodução Assistida no Sistema Único de Saúde no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Silvino Santiago Fernandez Goulart. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007