Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0219.7/2012

Denomina David Novak o Centro de Educação Profissional (CEDUP) do Município de Curitibanos.

Entrada
19/06/2012
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0220.0/2012

Declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação Humana Fazenda São Jorge Feminina, de Araranguá.

Entrada
19/06/2012
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0221.1/2012

Declara de utilidade pública a Academia de Letras de Palhoça (ALP), no Município de Palhoça.

Entrada
19/06/2012
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0187.1/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau, referente ao exercício de 2011.

Entrada
14/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0188.2/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública Sociedade Espírita Encontro Fraterno, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.

Entrada
14/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0189.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pais e Amigos Excepcionais - APAE, de Indaial, referente ao exercício de 2011.

Entrada
14/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0190.7/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Concórdia, referente ao exercício de 2011.

Entrada
14/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0191.8/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Ensino a Assistência Social, com sede em Videira, referente ao exercício de 2011.

Entrada
14/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0215.3/2012

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no montante de até R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), para atender ao Programa Acelera Santa Catarina.

Entrada
14/06/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0183.8/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Santa Cruz, de Canoinhas, referente ao exercício de 2011.

Entrada
13/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver