Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0184.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade e Maternidade São João Batista de Imaruí, referente ao exercício de 2011.

Entrada
13/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0185.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Saúde de Canoinhas, referente ao exercício de 2011.

Entrada
13/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0186.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Amigos da Casa Enxaimel Família Ax - ACACEFAX, de Dona Emma, referente ao exercício de 2011.

Entrada
13/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0213.1/2012

Autoriza o Estado de Santa Catarina a prestar garantia em operação de crédito a ser celebrada entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e a Caixa Econômica Federal (CEF).

Entrada
13/06/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0214.2/2012

Institui o Dia da Fitoterapia no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/06/2012
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00599/2012

Veto parcial ao PL./0021/12, de procedência do Deputado Carlos Chiodini, que institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0149.6/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Salto Veloso, referente ao exercício de 2011.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0150.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Intermunicipal de Bombeiros São José do Cedro, Guarujá do Sul e Princesa, com sede em São José do Cedro, referente ao exercício de 2011.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0151.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Anita Garibaldi, referente ao exercício de 2011.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0152.1/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários, de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada