Processo Legislativo

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Exibindo 15.601 - 15.610 de 35.083

Processo físico

PL./0223.3/2012

Altera a Lei nº 14.810, de 2009, que declara de utilidade pública a Associação Edson Filho (Centro de Educação Especial - Vida e Arte), com sede no Município de Tubarão.

Entrada
20/06/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0224.4/2012

Dispõe sobre a regulamentação da seguridade às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência no Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/06/2012
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0225.5/2012

Institui o Dia do Produtor de Leite no calendário oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/06/2012
Autoria
Daniel Tozzo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0192.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Alegre - APAE, referente ao exercício de 2011.

Entrada
19/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0193.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência - Fundação ESAG, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.

Entrada
19/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0194.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Campo Belo do Sul, referente ao exercício de 2011.

Entrada
19/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0195.1/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Monte Castelo, referente ao exercício de 2011.

Entrada
19/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0196.2/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação de Automobilismo do Estado de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.

Entrada
19/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0197.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Mãe da Divina Providência - Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages, referente ao exercício de 2011.

Entrada
19/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0198.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de São Domingos, referente ao exercício de 2011.

Entrada
19/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver