Processo físico
Institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico (REVIGORAR IV), dispõe sobre a transação de créditos tributários inscritos em dívida ativa, altera as Leis nº 3.938, de 1966, nº 5.983, de 1981, nº 10.297, de 1996, e nº 13.342, de 2005, e adota outras providências.
Processo físico
Altera a redação da Tabela X da Lei Complementar nº 156, de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 161, de 1997, que dispõe sobre o valor dos atos do Tradutor e do Intérprete.
Processo físico
Cria cargos de Desembargador no Tribunal de Justiça, altera dispositivos da Lei Complementar nº 367, de 2006, e adota outras providências.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Holístico Luzes da Esperança, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Padre Romualdo Zimmer, com sede no Município de São José do Cedro. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário de Jaguaruna (Centro Comunitário Maria Cândida), referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores, Amigos, Migrantes e Comunitária do Loteamento Benito Humberto Zanatta II, de Joinville, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Bethesda, de Joinville, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Altera a Lei nº 15.339, de 2010, que declara de utilidade pública a Associação Esportiva Luís Alves, do Município de Luís Alves.