Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação VIDA - Apoio à Família Catarinense, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011. Deste processo consta ANEXO ÚNICO
Processo físico
Dispõe sobre a comunicação e execução de decisões em processos de prestação e tomada de contas perante o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Anti-Álcool e Dependência Química de Apoio às Famílias do Extremo Sul Catarinense, de Praia Grande.
Processo físico
Dispõe sobre a oferta de bens móveis e imóveis e de serviços em jornais, revistas e demais periódicos e meios de comunicação.
Processo físico
Institui o dia 15 de setembro como o Dia Estadual em Defesa da Pessoa Idosa.
Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação, armazenamento e distribuição de águas pluviais nas escolas públicas estaduais de Santa Catarina.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Capão Grande, com sede no Município de Porto União.
Processo físico
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, aprovado pela Lei nº 15.722, de 2011. ---------------------------------------------------------------------- Regime de URGÊNCIA, através da MSG/0611
Processo físico
Altera as Leis nº 14.954, de 2009, que dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências, e nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0183.1/2013
Processo físico
Dispõe sobre a criação do Conselho da Juventude de Santa Catarina.