Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0238.6/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Assistencial Espírito Santo, de Tijucas, referente ao exercício de 2011.

Entrada
03/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0239.7/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2011.

Entrada
03/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0240.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Nordestinos de Blumenau, referente ao exercício de julho de 2011 a abril de 2012.

Entrada
03/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0241.1/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Coronel Martins, referente ao exercício de 2011.

Entrada
03/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0242.2/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas, de São José, referente ao exercício de 2011.

Entrada
03/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0243.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiro Comunitário de Iporã do Oeste, referente ao exercício de 2011.

Entrada
03/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0244.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita Ranchinho dos Trabalhadores do Espaço, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.

Entrada
03/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0245.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pomerode, referente ao exercício de 2011.

Entrada
03/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0248.8/2012

Solicita a alteração da Lei nº 3.617, de 1965, que declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Padre Berthier, de São Carlos.

Entrada
03/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0249.9/2012

Solicita a alteração da Lei nº 12.722, de 2003, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna, com sede em Joaçaba.

Entrada
03/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada