Processo físico

PL./0236.8/2012

Acrescenta o inciso IV, ao art. 2º, da Lei nº 12.929, de 2004, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências.

Entrada 04/07/2012
Autoria Sargento Amauri Soares
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.437, de 05/07/12

    05/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/07/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    11/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    11/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    11/07/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Serafim Venzon

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    09/10/2012

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2012

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Serafim Venzon

    20/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    12/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Serafim Venzon

    12/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    12/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    12/12/2012

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Serafim Venzon CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Serafim Venzon

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of.n. 082/13, de 16/04/13

    16/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    18/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/05/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/05/2013

    Coordenadoria de Documentação