Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0028.8/2013

Altera a Lei Complementar n° 345, de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos Servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e estabelece outras providências.

Entrada
08/08/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0643.4/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora (ICCO), de Balneário Camboriú, referente ao período de julho/12 a julho/13.

Entrada
07/08/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0301.0/2013

Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança, denominado alarme de pânico, nos veículos de transporte público de passageiros intermunicipal, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/08/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0302.1/2013

Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) no Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/08/2013
Autoria
Joares Ponticelli e José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0303.2/2013

Declara de utilidade pública o Grupo Voluntário de Busca e Salvamento GERAR (GVBS GERAR), de Jaraguá do Sul.

Entrada
07/08/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0027.7/2013

Altera o art. 18 da Lei Complementar n° 367, de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
07/08/2013
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00934/2013

Veto total ao PL./0398.3/2012, de autoria do Deputado Aldo Schneider, que denomina de Horst Gerhard Purnhagen a sede do 5º Batalhão da 3ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Taió.

Entrada
06/08/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0576.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Caçadorense de Educação Infantil e Assistência Social (ACEIAS), de Caçador, referente ao exercício de 2012.

Entrada
06/08/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0577.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Porta do Sol, de São Francisco do Sul.

Entrada
06/08/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0578.1/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de Navegantes (ACIN), de Navegantes, referente ao exercício de 2012.

Entrada
06/08/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver