Processo físico

PL./0349.5/2013

Institui o Dia Estadual de Nossa Senhora de Caravaggio e reconhece o Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio, no Município de Nova Veneza, como ponto turístico religioso no Estado de Santa Catarina.

Entrada 28/08/2013
Autoria Valmir Comin
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    28/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.589, de 28/08/13

    29/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    04/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    04/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    05/09/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/09/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    10/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    10/09/2013

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino

    11/09/2013

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    11/09/2013

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    11/09/2013

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    22/11/2013

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Turismo

  • Recebido

    25/11/2013

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL

    04/12/2013

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/12/2013

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/12/2013

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2013

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    05/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 114ª Sessão Ordinária

    05/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

    05/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 654/13

    20/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.646, de 20/01/14

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.324, de 20/01/14

    23/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.741, de 21/01/14

    23/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2014

    Coordenadoria de Documentação