Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0054.0/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0055.1/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Educacional Conde Modesto Leal, de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0056.2/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa da Provisão Assistencial de Santa Catarina (CPA/SC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0057.3/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Remadores Masters do Estado de Santa Catarina (ARMASC), em Florianópolis, referente ao exercício 2013.

Entrada
15/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0058.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vargem Bonita (APAE) referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0059.5/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Renascer, de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0060.9/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São José do Cedro, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0097.4/2014

Declara de utilidade pública a Associação Núcleo de Profissionais Amigos dos Idosos, de Palmitos.

Entrada
15/04/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0098.5/2014

Declara de utilidade pública a Associação dos Empreendedores das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais da Região da Grande Florianópolis (AMPE METROPOLITANA), em Florianópolis.

Entrada
15/04/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0096.3/2014

Declara de utilidade pública o Centro de Referência e Reabilitação em Dependência de Substâncias Psicoativa, de Criciúma.

Entrada
10/04/2014
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada