Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Seara, referente ao exercício de 2013.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de útilidade pública do Grupo de Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, referente ao exercício de 2013.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Forquilhinha (APAE), referente ao exercício de 2013.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Extremo Oeste de Santa Catarina, de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2013.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Anita Garibaldi, referente ao exercício de 2013.
Denomina Prefeito Gilberto Américo Meirinho o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Presidente João Goulart, no Município de Balneário Camboriú.
Altera dispositivos da Lei n° 7.592, de 1989, que proíbe o uso de fumo em lugares fechados, para o fim de incluir recintos e vedar a instalação de áreas destinadas aos fumantes.
Acrescenta o inciso XVI ao art. 6° da Lei n° 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais, para isentar do pagamento da taxa de estadia em pátio e guinchamento os veículos recolhidos por ordem judicial ou os que estiverem à disposição de autoridade policial.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2015 e estabelece outras providências.
Deste processo consta ANEXO ÚNICO