Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0088.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Voluntários de São Roque de Blumenau, referente ao exercício de 2013.

Entrada
30/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0089.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Jardins de Infância Vovó Belinha, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2013.

Entrada
30/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0113.9/2014

Unifica o licenciamento ambiental para obras públicas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
30/04/2014
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0114.0/2014

Institui a Ouvida sem Dano para crianças vítimas de abuso sexual ou violência, nos órgãos de proteção e defesa das crianças e adolescentes.

Entrada
30/04/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0116.1/2014

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Brusque. (Centro de Inovação)

Entrada
30/04/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01426/2014

Veto Parcial ao PL./0116.1/2013, de autoria da Deputada Angela Albino, que dispõe sobre a criação do Selo Verde +, para os municípios que tenham na área urbana, no mínimo, uma árvore a cada 5 (cinco) habitantes.

Entrada
29/04/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01427/2014

Veto Total ao PL./0339.3/2013, de autoria do Deputado Dirceu Dresch, que dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal que liga os Municípios de Sul Brasil e Jardinópolis e adota outras providências.

Entrada
29/04/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0070.0/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Rodeio, referente ao exercício de 2013.

Entrada
29/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0071.1/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários, de Itapiranga, referente ao exercício de 2013.

Entrada
29/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0072.2/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de utilidade pública da Associação Casa de Reabilitação Nova Vida em Cristo, de Caçador, referente ao execício de 2013.

Entrada
29/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver