Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0122.0/2014

Altera o art. 1° da Lei n° 15.382, de 2010, que autorizou a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis, a fim de incluir como cessionária a Academia Catarinense de Letras e Artes (ACLA).

Entrada
06/05/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0008.4/2014

Altera o Anexo VII-F da Lei Complementar n° 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. *RECONSTITUÍDO

Entrada
06/05/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0009.5/2014

Altera os arts. 1°, 6° e 8° da Lei Complementar n° 391, de 2007, que institui o Fundo Especial da Defensoria Dativa e estabelece outras providências.

Entrada
06/05/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0010.9/2014

Altera a Lei n° 6.217, de 1983, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/05/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0082.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Armazém, referente ao exercício de 2013.

Entrada
30/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0083.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Deficientes de Orleans e Região (ADORE), em Orleans, referente ao exercício de 2013.

Entrada
30/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0084.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Balneário Arroio do Silva, referente ao exercício de 2013.

Entrada
30/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0085.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de Guaraciaba e Barra Bonita, em Guaraciaba, referente ao exercício de 2013.

Entrada
30/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0086.8/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Agrolândia, referente ao exercício de 2013.

Entrada
30/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0087.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São José, referente ao exercício de 2013.

Entrada
30/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver