Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 13.181 - 13.190 de 35.086

Processo físico

OF./0110.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Gravatal, referente aos exercícios de 2012 e 2013.

Entrada
06/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0111.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Bocaina do Sul, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0112.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional Evangélica, de Brusque, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0113.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0114.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio do Sul, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0115.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Cultural Beneficente Nova Lourdes, de Itajaí, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0116.8/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Du Projetus, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0117.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Auxiliadora, de Campos Novos, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0120.8/2014

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Cavaleiros Templários do Oriente de Joaçaba.

Entrada
06/05/2014
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0121.9/2014

Institui o Dia Estadual do Profissional de Eventos, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/05/2014
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver