Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 13.151 - 13.160 de 35.086

Processo físico

OF./0120.4/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Brusque, referente ao exercício de 2013.

Entrada
07/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0121.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Mães, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2013.

Entrada
07/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0122.6/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Evangélica de Rio do Sul, referente ao exercício de 2013.

Entrada
07/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0123.7/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Obra Kolping de Rio Sul, referente ao exercício de 2013.

Entrada
07/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0124.8/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Ajorpeme - Ética e Desenvolvimento Social, de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
07/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0125.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Amigos de Brusque, referente ao exercício de 2013.

Entrada
07/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0123.0/2014

Denomina Edison Luiz Hoffmann a sede da Associação Catarinense de Deficientes (ACD), no Município de Canoinhas.

Entrada
07/05/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0124.1/2014

Denomina Renato José Hendges a Diretoria Estadual de Investigações Criminais, da Polícia Civil no Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/05/2014
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0125.2/2014

Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Terapêutica Nova Vida Xanxerê, de Xanxerê.

Entrada
07/05/2014
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0011.0/2014

Dispõe sobre a elevação de entrância de Promotorias de Justiça e a reclassificação de cargos na carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/05/2014
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver