Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0132.1/2014

Institui o Fundo Estadual de Educação (Feduc) e estabelece outras providências.

Entrada
14/05/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0133.2/2014

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2012-2015, aprovado pela Lei n° 15.722, de 2011.

Entrada
14/05/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0134.3/2014

Proíbe a disponibilização de sal de cozinha (cloreto de sódio), nas mesas e balcões dos estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para o consumo imediato, no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0294.7/2014

Entrada
14/05/2014
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0012.0/2014

Reajusta o piso salarial do Quadro de Pessoal do Ministério Público e adota outras providências.

Entrada
14/05/2014
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0127.0/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São José do Cerrito, referente ao exercício de 2013.

Entrada
13/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0128.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2013.

Entrada
13/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0129.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irani (APAE), referente ao exercício de 2013.

Entrada
13/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0130.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Camponovense de Apoio a Deficientes Auditivos e Visuais, de Campos Novos, referente ao exercício de 2013.

Entrada
13/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0131.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim, referente ao exercício de 2013.

Entrada
13/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0132.8/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário de Jaguaruna (Centro Comunitário Maria Cândida), referente ao exercício de 2013.

Entrada
13/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver