Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0013.1/2014

Dispõe sobre a movimentação funcional por remoção de servidores no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/05/2014
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0146.3/2014

Solicita a alteração da Lei nº 14.398, de 2008, que declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Joinville (CORVILLE).

Entrada
14/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0147.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do titulo de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Monsenhor Sebastião Scarzello, de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
14/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0148.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Imbituba, referente ao exercício de 2013.

Entrada
14/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0149.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunhão Martim Lutero, de Blumenau, referente ao exercício de 2013.

Entrada
14/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0150.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Corredores de Rua de Joinville (CORVILLE), referente ao exercício de 2013.

Entrada
14/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0151.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Seara do Bem de Lages, referente ao exercício de 2013.

Entrada
14/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0152.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), de Maravilha, referente ao exercício de 2013.

Entrada
14/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0130.0/2014

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Casa do Oleiro, de Barra Velha.

Entrada
14/05/2014
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0131.0/2014

Declara de utilidade pública a JCI São Bento do Sul, de São Bento do Sul.

Entrada
14/05/2014
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver