Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Recreativa e Cultural Nacional, de Dionísio Cerqueira, referente ao exercício de 2013.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cia Teatral Bocarela das Palavradas, de Araranguá, referente ao exercício de 2013.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Associações de Municípios (FECAM), em Florianópolis, referente ao exercício de 2013.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Espírita Casa da Fraternidade, de Araranguá, referente ao exercício de 2013.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto AMAR, de Joinville, referente ao exercício de 2013.
Encaminha documentação da Associação Raízes Futebol Clube, de Florianópolis, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Regional da Pequena Empresa Moveleira (ARPEM), de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2013.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Parkinson Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, pelo Órgão Expedidor, manter o mesmo número da Carteira de Identidade para o caso de emissão de um novo documento.