Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0190.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São João do Oeste, referente ao exercício de 2013.

Entrada
27/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0191.8/2014

Encaminha documentação da Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Gravatal, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.

Entrada
27/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0192.9/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Orleans (APAE), referente ao exercício de 2013.

Entrada
27/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0139.8/2014

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Trindade (AMBATRI), de Florianópolis.

Entrada
27/05/2014
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0140.1/2014

Revoga a Lei n° 2.285, de 1960, que declara de utilidade pública o Círculo Bom Samaritano de Brusque.

Entrada
27/05/2014
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0141.2/2014

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Eliane, de Cocal do Sul.

Entrada
27/05/2014
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0142.3/2014

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico em Estética e Tecnólogo em Estética, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/05/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0143.4/2014

Institui a Política Estadual de Cultura Viva, para a produção e a difusão da cultura e a promoção do acesso aos direitos culturais.

Entrada
27/05/2014
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e Angela albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0144.5/2014

Institui o mês Maio Amarelo, dedicado a ações preventivas de redução de acidentes de trânsito, no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0145.6/2014 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0145.6/2014 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0149.0/2014

Entrada
27/05/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0015.3/2014

Institui a Região Metropolitana do Norte/Nordeste (RMN) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Norte/Nordeste (Sudern) e estabelece outras providências.

Entrada
27/05/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver