Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0198.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Urussanga (APAE), de Urussanga, referente ao exercício de 2013.

Entrada
28/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0199.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Hospital Nereu Ramos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
28/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0145.6/2014

Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina, o mês de maio como sendo "Maio Amarelo", mês dedicado às ações de prevenção e conscientização no trânsito, em atenção pela vida.

Entrada
28/05/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0146.7/2014

Declara de utilidade pública a Rede Catarinense de Inovação (RECEPETi), no Município de Florianópolis.

Entrada
28/05/2014
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0147.8/2014

Altera a Lei n° 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências."

Entrada
28/05/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0016.4/2014

Regulamenta o disposto no art. 40, incisos XXII e XXIII e no art. 61 §§ 1°, 2° e 3°, da Constituição do Estado de Santa Catarina. *RECONSTITUÍDO

Entrada
28/05/2014
Autoria
Sargento Amauri Soares e Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0176.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utililidade pública da Associação de Assistência e Promoção Social Ari Milis, de Porto União, referente ao exercício de 2013.

Entrada
27/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0177.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Espírita Manoel Francisco da Luz, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
27/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0178.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coral Hospital Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
27/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0179.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Xanxerê, referente ao exercício de 2013.

Entrada
27/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver