Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0232.0/2014

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º trimestre de 2014. ANEXO XXIII

Entrada
10/06/2014
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0233.1/2014

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2013.

Entrada
10/06/2014
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0149.0/2014

Institui o mês Maio Amarelo, dedicado a ações preventivas de redução de acidentes de trânsito, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/06/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0150.3/2014

Dispõe sobre a venda de suplementos nutricionais.

Entrada
10/06/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0151.4/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) efetuar a divulgação prévia de obras e serviços realizados em rodovias estaduais.

Entrada
10/06/2014
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0152.5/2014

Dispõe sobre o uso das imagens de aerofotogrametria do Estado de Santa Catarina com base cartográfica na escala de 1:2.000.

Entrada
10/06/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0153.6/2014

Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Semana de Combate à Má Postura Corporal.

Entrada
10/06/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0154.7/2014

Declara de utilidade pública o Instituto Cultural, Educacional e Social dos Artistas e Técnicos Catarinenses (ICESATC), de Florianópolis.

Entrada
10/06/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0155.8/2014

Autoriza o Estado a firmar convênio com entidades civis de direito privativo sem fins lucrativos e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs).

Entrada
10/06/2014
Autoria
Governador do Estado, em exercício
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0156.9/2014

Declara de utilidade pública a Associação do Centro Histórico de Garopaba, de Garopaba

Entrada
10/06/2014
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver