Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0157.0/2014

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Município de Laguna.

Entrada
10/06/2014
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0158.0/2014

Dispõe sobre a estadualização dos trechos das Rodovias Municipais TM-048 e TM-470 que ligam os Municípios de Treze de Maio e Morro da Fumaça e adota outras providências.

Entrada
10/06/2014
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0531.8/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Monte Sinai, de Meleiro, referente ao exercício de 2013.

Entrada
05/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0200.3/2014

Encaminha a cópia da Ata n° 09 e o Relatório 03/CAF/HME/2014 do Hospital dos Militares Estaduais de Santa Catarina, referente a análise do 1° trimestre de 2014 .

Entrada
29/05/2014
Autoria
Secretaria da Segurança Pública
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0148.9/2014

Institui a Semana Estadual de Conscientização a Doações ao Fundo para a Infância e Adolescência Estadual (FIA), no Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/05/2014
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0193.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Fortuna, referente ao exercício de 2013.

Entrada
28/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0194.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Corpo de Bombeiros Voluntários de Caçador, referente ao exercício de 2013.

Entrada
28/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0195.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Vida e Arte, de Tubarão, referente ao exercício de 2013.

Entrada
28/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0196.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficiente Santa Teresinha, de Braço do Norte, referente ao exercício de 2013.

Entrada
28/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0197.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do titulo de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais(APAE), de Anchieta, referente ao exercício de 2013.

Entrada
28/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver