Processo físico
Altera a Lei n° 8.450, de 1991, que autorizou a doação de área de terras para o Clube Barriga Verde dos Oficiais da Polícia Militar, para o fim de alterar a cláusula de reversão e revogar a cláusula que elenca benfeitorias.
| Entrada | 17/06/2014 |
|---|---|
| Autoria | Marcos Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/06/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.703, de 18/06/14
17/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
24/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
24/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
24/06/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/07/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/07/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/07/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/07/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin
10/07/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
10/07/2014
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
10/07/2014
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/08/2014
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/08/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Valmir Comin
06/08/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/08/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
06/08/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
03/09/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente
03/09/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
03/09/2014
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
03/09/2014
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/02/2015
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/02/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
05/02/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/02/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
10/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/02/2015
Coordenadoria de Documentação