Processo Legislativo

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Processo físico

PRS/0003.4/2014

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, do Centro de Apoio às Câmaras Municipais.

Entrada
27/05/2014
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0171.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
21/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0172.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Surdos (APAS), de Concórdia, referente ao exercício de 2013.

Entrada
21/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0173.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcíonais de Coronel Freitas, referente ao exercício de 2013.

Entrada
21/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0174.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Içara (APAE), referente ao exercício de 2013.

Entrada
21/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0175.8/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ipuaçu, referente ao exercício de 2013.

Entrada
21/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0137.6/2014

Altera o art. 1° da Lei n° 12.570, de 2003, que dispõe sobre benefícios aos estudantes e menores de 18 anos para o acesso a eventos culturais e desportivos. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0138.7/2014

Entrada
21/05/2014
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0138.7/2014

Obriga o fornecedor de ingresso para eventos pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo.

Entrada
21/05/2014
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0014.2/2014

Cria cargos de Defensor Público e altera os Anexos V e XI da Lei Complementar n° 575, de 2012, que cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências.

Entrada
21/05/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0153.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Quilombo, referente ao exercício de 2013.

Entrada
20/05/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver