Processo físico

PL./0154.7/2014

Declara de utilidade pública o Instituto Cultural, Educacional e Social dos Artistas e Técnicos Catarinenses (ICESATC), de Florianópolis.

Entrada 10/06/2014
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    10/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    11/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    11/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Autuado

    10/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.701, de 11/06/14

    10/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/06/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/07/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    09/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino

    09/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino

    09/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino

  • Recebido

    10/07/2014

    Gabinete Dep. Angela Albino

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    23/07/2014

    Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    28/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL

    28/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/08/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/08/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/08/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 81ª Sessão Ordinária

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.724, de 07/08/14

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.400/14

    07/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.458, de 12/08/14

    15/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.879, de 14/08/14

    15/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/09/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/09/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/09/2014

    Coordenadoria de Documentação