Processo físico

PLC/0013.1/2014

Dispõe sobre a movimentação funcional por remoção de servidores no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Entrada 20/05/2014
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.693, de 21/05/14

    20/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    09/07/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/10/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    12/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    12/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    12/11/2014

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/12/2014

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    10/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    10/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    10/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    11/12/2014

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    16/12/2014

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    16/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    16/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    16/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    16/12/2014

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    17/12/2014

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    17/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    17/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    17/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    17/12/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/12/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS 0051.1/2015

    25/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/02/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    26/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    26/02/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon

    26/02/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    26/02/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    26/02/2015

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    17/03/2015

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/03/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    18/03/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    18/03/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Rodrigo Minotto

    18/03/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja

    18/03/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    05/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    05/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    05/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    05/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária

    24/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    29/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 84ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    29/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária

    29/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    30/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 85ª Sessão Ordinária

    30/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária

    01/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    06/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 87ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 88ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    07/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.903, de 14/10/2015

    07/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 598/15, de 13/10/15

    13/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 658, de 05/11/2015

    09/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.178, 178, 06/11/2015

    09/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/11/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/11/2015

    Coordenadoria de Documentação