Processo físico
Dispõe sobre a movimentação funcional por remoção de servidores no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 20/05/2014 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/05/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.693, de 21/05/14
20/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/05/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/05/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
09/07/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
14/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
14/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/10/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/10/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/10/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
12/11/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
12/11/2014
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
12/11/2014
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/12/2014
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
10/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
10/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
10/12/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
10/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
10/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
11/12/2014
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
16/12/2014
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
16/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
16/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
16/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
16/12/2014
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
17/12/2014
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
17/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck
17/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
17/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
17/12/2014
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/12/2014
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS 0051.1/2015
25/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/02/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
26/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
26/02/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon
26/02/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
26/02/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
26/02/2015
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
17/03/2015
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/03/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
18/03/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
18/03/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Rodrigo Minotto
18/03/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja
18/03/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
05/05/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
05/05/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
05/05/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
05/05/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/05/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária
24/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
29/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 84ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
29/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária
29/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
30/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 85ª Sessão Ordinária
30/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária
01/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
06/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 87ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 88ª Sessão Ordinária - Providencie-se
07/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.903, de 14/10/2015
07/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 598/15, de 13/10/15
13/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n° 658, de 05/11/2015
09/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.178, 178, 06/11/2015
09/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/11/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/11/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/11/2015
Coordenadoria de Documentação