Processo físico
Institui o Fundo Estadual de Educação (Feduc) e estabelece outras providências.
| Entrada | 14/05/2014 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/05/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.692, de 15/05/14
15/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
10/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
17/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/06/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/06/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin
17/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
17/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
18/06/2014
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/07/2014
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/07/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL
02/07/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/07/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/07/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/07/2014
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/07/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/07/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia na 70ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"
02/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 70ª Sessão Ordinária
02/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
02/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.308/14
02/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.708, de 02/07/14
02/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.425, de 03/07/14
10/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.850, de 04/07/14
10/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/07/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/07/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/07/2014
Coordenadoria de Documentação