Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0117.2/2014

Institui o Programa Estadual de Educação a Distância (Proedis) e estabelece outras providências.

Entrada
29/04/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0118.3/2014

Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Madre Maria José (CEAMA), de Pomerode.

Entrada
29/04/2014
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0119.4/2014

Acresce os §§ 5° e 6° ao art. 4° da Lei n° 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico, para estabelecer a divulgação de procedimentos de emergência nos estabelecimentos que menciona. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0959.3/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
29/04/2014
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0069.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
24/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0111.7/2014

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2012-2015, aprovado pela Lei nº 15.722, de 2011.

Entrada
24/04/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0112.8/2014

Autoriza a criação de unidade orçamentária e a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP/SC). (R$ 51.067.741,45)

Entrada
24/04/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0066.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da União dos Escoteiros do Brasil - Região de Santa Catarina, em Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
23/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0067.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Papanduva, referente ao exercício de 2013.

Entrada
23/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0068.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Banco de Olhos, de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
23/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0110.6/2014

Autoriza concessões de uso remuneradas de imóvel no Município de Bom Jardim da Serra. (Projeto Rio do Rastro Aventura)

Entrada
23/04/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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