Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0106.0/2014

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gravatal.

Entrada
22/04/2014
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0107.0/2014

Torna obrigatória a divulgação dos números dos telefones e respectivos endereços do PROCON nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, inclusive os oficiais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/04/2014
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0108.1/2014

Denomina Rodovia Pedro Bittencourt o trecho compreendido entre o entroncamento da SC-436 (para São Martinho) - Pescaria Brava ao entroncamento BR-101, no Município de Imaruí.

Entrada
22/04/2014
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0109.2/2014

Denomina Rodovia Nasareno Domiciano da Rosa o trecho compreendido entre o Município de Rio Rufino e o Município de Urupema (entroncamento SC-370).

Entrada
22/04/2014
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0002.0/2014

Requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar como fato determinado a aquisição, através de dispensa de licitação, de um prédio comercial a ser construído por parte do Ministério Público. _______________________________ Constituído pelo Ato da Presidência n° 019-DL, de 2014 Prorrogado pelo Ato da Presidência n° 041-DL, de 2014 ANEXO ÚNICO

Entrada
22/04/2014
Autoria
Jailson Lima e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0003.1/2014

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar para acompanhar as obras de pavimentação das Rodovias SC-450 (Serra do Faxinal) e da BR-285 (Serra da Rocinha). ------------------------------------------------------------------ ---- Ato da Presidência nº 028-DL, de 2014 - Constitui *RECONSTITUÍDO

Entrada
22/04/2014
Autoria
Manoel Mota e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0099.6/2014

Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre os Cuidados com os Animais Domésticos, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/04/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0100.4/2014

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa de Balneário Piçarras.

Entrada
16/04/2014
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/01408/2014

Veto Parcial ao PLC/0025.5/2011, de autoria do Deputado Darci de Matos, que altera a Lei Complementar nº 422, de 2008, que institui o Programa de Habitação Popular - NOVA CASA, cria o Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
15/04/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0053.0/2014

Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao 1º semestre de 2013.

Entrada
15/04/2014
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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