Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0621.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Instituto Movimento, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0622.0/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Deficientes Visuais do Sul (ADVISUL), em Criciúma, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0623.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lar O Bom Samaritano, de Videira, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0624.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de Navegantes (ACIN), de Navegantes, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0625.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Regional Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0626.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Santa Terezinha, de Salete, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0627.4/2014

Encamina documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Evangélica Desafio Jovem Rosa de Sarom, de Joinville, referente aos exercícios de 2012 e 2013.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00195/2014

Fixa o Valor Referencial de Vencimento da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e estabelece outras providências.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00196/2014

Institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), institui gratificação especial, altera o art. 7° da Lei n° 11.496, de 2000, e estabelece outras providências.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00197/2014

Cria cargos de Analista Financeiro do Tesouro Estadual, Classe IV, na Carreira de Gestor Público, na Secretaria de Estado da Fazenda.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver