Processo físico
Altera a Lei n° 8.399, de 1991, que declara de utilidade pública a Sociedade Cultural e Beneficente Nova Lourdes, de Itajaí.
| Entrada | 02/09/2014 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/09/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 6.731, de 03/09/2014
02/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
04/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
04/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
04/09/2014
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2014
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
28/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/10/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/10/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária
28/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.750, de 31/10/14
29/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 98ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.476/14
05/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.484, de 12/11/14
14/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.943, de 13/11/14
14/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/11/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/11/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/11/2014
Coordenadoria de Documentação