Processo físico
Altera a Lei n° 8.399, de 1991, que declara de utilidade pública a Sociedade Cultural e Beneficente Nova Lourdes, de Itajaí.
| Entrada | 02/09/2014 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.