Processo físico

PL./0230.2/2014

Altera a Lei n° 8.399, de 1991, que declara de utilidade pública a Sociedade Cultural e Beneficente Nova Lourdes, de Itajaí.

Entrada 02/09/2014
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    02/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 6.731, de 03/09/2014

    02/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    04/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    04/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    04/09/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/10/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    28/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    30/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.750, de 31/10/14

    29/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 98ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    30/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.476/14

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.484, de 12/11/14

    14/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.943, de 13/11/14

    14/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/11/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/11/2014

    Coordenadoria de Documentação