Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0224.4/2014

Institui a Semana Estadual de Adoção e Posse Responsável de Animais, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0225.5/2014

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Controle Populacional Animal, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0226.6/2014

Declara de utilidade pública a Poly Associação Empresarial de Ajuda a Criança e Adolescente, de Itajaí.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Daniel Tozzo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0227.7/2014

Altera a Lei n° 4.330, de 5 de julho de 1969, que declara de utilidade pública a Escola Apostólica Sagrado Coração de Jesus, de Corupá.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0228.8/2014

Reconhece o Município de Xaxim como Capital Catarinense do Frango.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0020.0/2014

Altera dispositivos da Lei Complementar n°281, de 2005, que regulamenta o art. 170 da Constituição do Estado, com o fim de permitir que a pessoa com deficiência ou que tiver atestada a sua invalidez permanente usufrua da assistência financeira de que trata a referida Lei Complementar, ainda que já tenha formação superior.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0503.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do titulo de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Recreativa Itoupava Alta, de Blumenau, referente ao exercício de 2013.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Em tramitação
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Processo físico

OF./0504.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Apiúna, referente ao exercício de 2013.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0505.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Educação Especial Diomício Freitas da Sociedade Pestalozzi de Criciúma, referente ao exercício de 2013.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0506.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Lauro Müller, referente ao exercício de 2013.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver