Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 12.551 - 12.560 de 35.083

Processo físico

OF./0601.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Proprietários, Possuidores e Interessados em Imóveis nos Municípios de Araquari e da Região Norte/Nordeste de Santa Catarina, Pretendidos para Assentamento Indígena (ASPI), em Araquari, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0602.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social na Grande Florianópolis, em Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0603.7/2014

Ecaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Major Vieira, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0604.8/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Obras Sociais da Comunidade Paroquial de Coqueiros, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0605.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Entre Rios, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0606.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iporã do Oeste, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0607.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Beneficente São José, de Caibi, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0608.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Assistencial Lar Betânia, de Blumenau, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0609.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0610.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente Piratuba, de Piratuba, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada